do inauguracao do luxuoso espaco de modo a festas e eventos infantis na capital paulista. [Veja-se este de que diz a nota
como pelo proprio sitio eletronico da SPLASH BLUE, onde ele aparece sendo felicitado tais como anfitriao na festa
Irresignado, o MPF recorreu (usando agravo regimental ao colegiado) e a Primeira Turma determinou o retorno dos autos à instância do origem, de modo a que a ação tenha regular prosseguimento.
Assim sendo, com esteio nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, saiba como pelo Banco Bradesco, que apesar da
afirmacao do Sr. Gentil de qual o dinheiro foi sacado de modo a fins do quitacao de duplicatas, na verdade houve
Segundo a prova té especialmentecnica, após avaliaçãeste do ambiente de produção do reclamante, verificou-se que o autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
procedimento do emissãeste de nota fiscal paralela. Contudo, nãeste contestou nemrespondeu às informações do Termo do Constatação.Foi verificado ainda qual cada nota fiscal de cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, não somente no que diz respeito à mercadoria descrita, saiba como tambémquanto ao destinatário da nota fiscal, à data de emissãeste, e ao valor da mercadoria do Aviso Fiscal por
Ocorre que, pelo caso, este TJMA ressaltou unicamente a insuficiência do provas da conduta Ãmproba, desprovido qual tivesse apontado a presença do provas robustas da inexistência do ato de improbidade.
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou pacto coletivo. Por tua vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participação Destes sindicatos nas negociações coletivas de produção.
INDÚSTRIAS NARDINI S/A realiza a parte industrial e a DEB' MAQ DO BRASIL a parte comercial, já de que esta última é um produto de pouquÃssimos empregados e, assim, diminuta carga tributária.
Derivado do ESTES valores a serem apurados em liquidação por sentença, mediante cálculos, incidirãeste juros e correção monetária na ESTILO da lei (Súmula 200, do C. TST).
Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste das diversas notas fiscais por venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado do ativo imobilizado, a ser necessário, para equilibrar a contabilidade qual os supostos bens retornassemà s Indústrias Nardini S/A de marcio braga modo a justificar a ausência no estoque da Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda.Assim, do de que se colhe dos autos, existemevidências por de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda de máquinas por meio do sistema de emissãeste por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses
Pelo presente caso, verifica-se qual foi celebrado este acordo para redução da jornada e salários sem a participação do sindicato profissional.
A reclamada sustentou de que devido a grave crise econômica e financeira que acomete o setor celebrou convénio coletivo de produção para redução da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.